Política de Privacidade
Esta política descreve, em termos gerais e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o tratamento de dados pessoais neste sítio da oferta Inglês à Portuguesa — 200 Mapas Mentais.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste sítio é:
- Nome: Sergio Everton Viana
- País: Brasil
- Morada: Uberlândia/MG, Brasil
- Contacto: ever431@gmail.com
Para qualquer questão relativa a dados pessoais, utilize o e-mail de apoio acima.
2. Pagamento e faturação
O pagamento e a faturação desta oferta são processados pela Hotmart. A Hotmart atua como processadora do pagamento e emite a fatura. Os dados necessários à transação (por exemplo, dados de faturação e de pagamento) são tratados pela Hotmart de acordo com os seus próprios termos e política de privacidade, disponíveis no sítio da Hotmart no momento da compra.
3. Dados que podemos tratar
- Dados de navegação e ficheiros de registo técnicos do alojamento (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e data/hora), na medida do necessário ao funcionamento e à segurança do sítio.
- O seu e-mail, apenas se o submeter no formulário de captura e tiver marcado a caixa de consentimento (essa caixa não vem pré-marcada).
- Preferência de cookies, guardada no seu dispositivo para recordar a sua escolha.
- Identificadores de campanha presentes na URL (por exemplo, parâmetros UTM e fbclid), utilizados apenas para os acrescentar ao link de checkout quando segue para o pagamento.
- Se aceitar cookies de marketing, o pixel da Meta pode tratar identificadores online conforme descrito na Política de Cookies.
O formulário de e-mail deste sítio é, nesta fase, um modelo e ainda não envia dados para um servidor. Quando o envio for ligado, o tratamento far-se-á com base no consentimento aqui descrito.
4. Finalidades e bases legais
- Funcionamento do sítio e segurança — interesse legítimo e, quando aplicável, execução de medidas pré-contratuais.
- Comunicações por e-mail sobre esta oferta — consentimento, que pode retirar a qualquer momento através de ever431@gmail.com.
- Execução da compra e faturação — execução do contrato e obrigações legais, através da Hotmart.
- Medição de anúncios com o pixel da Meta — apenas com o seu consentimento (cookies de marketing).
- Resposta a pedidos de apoio — medidas pré-contratuais ou interesse legítimo, consoante o pedido.
5. Destinatários
Os dados podem ser comunicados, apenas na medida do necessário, a:
- Hotmart, para processamento do pagamento e emissão da fatura;
- o prestador de alojamento do sítio (Vercel), para disponibilizar as páginas;
- Meta Platforms, apenas se tiver consentido nos cookies de marketing;
- autoridades competentes, quando a lei o exija.
6. Transferências internacionais
O responsável está estabelecido no Brasil. Prestadores como a Hotmart, a Vercel e, em caso de consentimento, a Meta, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, o tratamento deve assentar em garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas-tipo), conforme aplicável a cada prestador.
7. Prazos de conservação
Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, ou pelo prazo legal aplicável (por exemplo, obrigações de faturação tratadas pela Hotmart). A preferência de cookies permanece no seu dispositivo até a apagar ou até expirar. Pedidos de apoio são conservados o tempo necessário para responder e, se for o caso, comprovar a tramitação.
8. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade (quando aplicável) e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data. Para exercer estes direitos, escreva para ever431@gmail.com.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
9. Cookies
O uso de cookies está descrito na Política de Cookies.
10. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão publicada neste sítio é a que se encontra em vigor.